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sábado, 25 de Março, 2017 - 16h44

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Maio 2013

Aneel autoriza repasse de recursos para garantir descontos nas tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que já autorizou o repasse antecipado dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as distribuidoras de energia, para compensar a redução no preço das tarifas anunciada pelo governo. A antecipação foi anunciada na última quarta–feira e foi necessária porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso dos recursos da CDE para cobrir os descontos na conta de luz, vence na próxima segunda-feira (3) e não será aprovada a tempo pelo Senado.

MPF denuncia prefeito de Volta Redonda por crimes ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (31) à Justiça o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, e três secretários por crimes ambientais e omissão. Desde 2009, um lixão que recebe resíduos do município contamina com chorume o Rio Brandão, afluente do Rio Paraíba do Sul, segundo o procurador Rogério Nascimento.

De acordo com o relatório do MPF, cerca de 170 toneladas de lixo por dia são despejadas no local, inclusive resíduos hospitalares, o que oferece risco à saúde pública. Segundo o procurador, o lixão existe há 20 anos.

Entregar armas aos sírios não ajuda a paz, diz John Kerry

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse hoje (31) que o fornecimento de mísseis antiaéreos russos S-300 ao regime sírio não ajuda à causa da paz quando se prepara uma conferência internacional em Genebra. As declarações foram feitas aos jornalistas em um encontro com o secretário de estado alemão, Guido Westerwelle.

Estatísticas apontam êxito da AGU em mais de 75% das ações contra os ex-presidentes FHC e Lula

Estatísticas da Advocacia–Geral da União (AGU) apontam êxito em mais de 75% das ações apresentadas contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Defendendo os ex-presidentes, os advogados públicos foram vitoriosos em 41 das 43 ações julgadas contra Fernando Henrique e em 22 das 34 contra Lula.

Do total, 14 aguardam decisão. Os processos envolvem ações populares, civis, por suposta improbidade administrativa, além de representações e liminares por conta de atos praticados durante os mandatos dos dois ex-presidentes.

Mesmo com atuação do Banco Central, dólar fecha no maior nível em quatro anos

Apesar da intervenção do Banco Central (BC), a cotação do dólar fechou o mês no maior nível em quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,1412 para compra e R$ 2,1424 para venda, com alta de 1,36% apenas hoje (31). Em maio, a moeda norte–americana subiu 7,04%, a maior alta mensal desde setembro de 2011. Nos cinco primeiros meses do ano, o dólar subiu 4,78%.

Turista alemão é baleado quando visitava a Favela da Rocinha no Rio

Um turista alemão foi baleado por volta das 13h de hoje (31), quando passeava na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio. A assessoria das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) informou, por meio de nota, que Daniel Baijaim e um amigo, também alemão, desciam uma escadaria e se depararam com uma pessoa armada.

ONU quer eliminar propaganda de cigarros

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, um apelo para sejam proibidas todas as formas de publicidade e promoção do tabaco. A intenção é reduzir o número de novos fumantes. De acordo com a ONU, metade das pessoas que fumam morre por causa do hábito.

Dilma convoca ministros para discutir conflitos indígenas

A situação dos conflitos indígenas no país está sendo discutida em reunião convocada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Estão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria–Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participam o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes.

Polícia Federal não informou Funai e MPF de reintegração que resultou na morte de índio

  O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) só foram informados de que a Polícia Federal (PF) iria cumprir um mandado judicial confirmado poucas horas antes pela Justiça Federal e retirar os índios terenas da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), quando a operação policial dessa quinta–feira (30) já estava em curso.

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