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Junho 2013

Nos últimos 20 anos, Brasil fez um plebiscito e um referendo

Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do latim, significa decreto da plebe (no caso, do povo), é convocado antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em 1993, e um referendo, em 2005.

Consulta popular pode custar mais de R$ 500 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor.

Público reclama de falhas técnicas e filas no primeiro evento cultural no Mané Garrincha

Falhas técnicas, problemas de som, desorganização e falta de água em alguns banheiros estão entre as reclamações do público que assistiu ao primeiro evento cultural no Estádio Nacional Mané Garrincha, nesse sábado (29), depois da reinauguração da arena. Para boa parte das 46 mil pessoas que foram ao local assistir ao show Renato Russo Sinfônico, uma homenagem de diversos artistas a um dos maiores ícones do rock nacional, a cidade precisa se preparar melhor para receber grande eventos.

Proposta de consulta popular sobre reforma política é resposta às cobranças das ruas

A proposta da presidenta Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há duas décadas, o Congresso Nacional discute o assunto sem obter consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. Como alternativa às cobranças, o governo examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo.

Manifestantes no Rio encontram bloqueio da PM e mudam trajeto

Diante do bloqueio feito por soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) em todas as vias que dão acesso ao Estádio do Maracanã, os milhares de manifestantes decidiram recuar, seguindo pelas ruas São Francisco Xavier e Haddock Lobo em direção à Praça Afonso Pena, também no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. No trajeto, gritavam palavras de ordem e eram saudados por moradores, das janelas de seus apartamentos. A PM acompanha a manifestação. O protesto é pacífico, sem incidentes até o momento.

Manifestações ocorrem pacificamente em São Paulo

Aproximadamente 250 manifestantes chegaram agora há pouco ao Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, em protesto contra a violência urbana. De acordo com a Polícia Militar, a passeata é pacífica. Os manifestantes, que se concentraram no Parque do Povo, atravessaram o Túnel Sebastião Camargo e a Avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.

Rosberg escapa de punição e celebra 2ª vitória do ano

Nico Rosberg comemorou duas vezes a vitória no GP da Inglaterra neste domingo. O alemão festejou pela primeira vez ao cruzar a linha de chegada na frente dos demais, em Silverstone. E também ao receber a notícia de que não seria punido pelos comissários da prova horas depois de levantar o troféu no pódio.

OAB vai acompanhar operação da PM no Maracanã

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio participaram, na manhã deste domingo (30), de uma reunião com o comandante geral da Polícia Militar fluminense, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, no quartel-general da corporação, no centro do Rio de Janeiro.

Barreira policial impede acesso do protesto ao Maracanã

Uma barreira policial impediu a passagem de cerca de cinco mil manifestantes, que pretendiam chegar até o Maracanã para protestar contra a privatização do estádio e a remoção de famílias por conta das obras motivadas pela Copa do Mundo de 2014. Por conta do protesto pelas ruas do Rio, a polícia antecipou o fechamento das vias próximas ao Maracanã, que estava inicialmente previsto para as 13 horas - o local receberá a final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, a partir das 19 horas.

Obama expressa humildade ao visitar Robben Island

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ter sentido "profunda humildade" ao visitar a cela em Robben Island onde Nelson Mandela passou anos como prisioneiro, em uma homenagem prestada neste domingo ao líder sul-africano, que Obama não conseguiu visitar em Pretória.

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