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segunda-feira, 27 de Março, 2017 - 03h38

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Cidadania

Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

  A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.

Especialistas defendem políticas mais incisivas para garantir direitos de pessoas com deficiência

Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas mais incisivas para garantir os direitos dessa parcela da população.

Consumidor deve estar atento para evitar problemas com as compras da Black Friday

O bota–fora dos produtos para a renovação do estoque destinado às vendas de fim de ano é uma tradição norte-americana, mas no Brasil o dia de liquidações Black Friday mostra a cada ano que também caiu no gosto popular. Aqui, a novidade chegou há apenas três anos, mas a expectativa é que as vendas dessa sexta-feira, só via internet, cheguem a R$ 390 milhões, cifra 50% superior à do ano passado, segundo o e-Bit, empresa especializada em medição de comércio eletrônico.

Tribunal de Justiça do Rio discute o papel do negro no Judiciário

A questão racial foi discutida hoje (28) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) durante o seminário O Negro e o Judiciário: Um Panorama da Inserção. No discurso de abertura do evento, a presidenta do tribunal, a desembargadora Leila Mariano, destacou a importância da sociedade superar os preconceitos em todas as situações. “Somos um mix de todos aqueles povos que estão aí. Esses preconceitos e posturas que causam dificuldades precisam ser superadas. É hora de superar isso em todos os níveis”, disse,

Encontro na Defensoria Pública do Rio discute desigualdade racial

A desigualdade racial foi o tema de um encontro que reuniu na tarde de hoje (27), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, representantes de entidades ligadas à comunidade negra e juristas. A discussão, que deu continuidade às comemorações do Dia da Consciência Negra, no último dia 20, abordou a luta dos negros por uma sociedade sem desigualdade.

MP lança cartilha para orientar consumidores nas compras de natal

Com a chegada do mês de dezembro e o aumento nas compras por causa do Natal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu lançar, na quarta-feira (4), 2 mil cartilhas de orientação aos consumidores sobre os seus direitos. As publicações serão distribuídas no evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Integração e Implementação, que conta com a mesma finalidade e ocorrerá no auditório do próprio órgão, no centro da capital fluminense.

Instituição lança campanha de 2014 de inclusão de pessoas com Down

Pessoas com síndrome de Down provam a cada dia que são capazes participar de atividades sociais e de trabalho no dia a dia. O Instituto Ápice Down, que sobrevive financeiramente de vendas de calendários e agendas e têm parcerias com empresas funciona, na capital federal, há oito anos. Hoje, a instituição atende 640 crianças, adolescentes e adultos portadores de Down, por mês, no processo de inclusão e socialização.

Pedro Dallari é eleito coordenador da Comissão Nacional da Verdade

O advogado e professor universitário Pedro Dallari foi eleito hoje (25) coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A coordenação da CNV é ocupada de forma rotativa por seus membros a cada três meses. Sexto coordenador do colegiado, Dallari substitui o advogado e ex–ministro da Justiça José Carlos Dias, que exerceu a função entre agosto e novembro deste ano.

Mulheres fazem caminhada contra violência doméstica em São Paulo

Cerca de 100 mulheres, de acordo com a organização, participaram da 4ª Caminhada do Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher, nas ruas do Jardim Ângela, bairro da zona sul da capital paulista. Carregando faixas e cartazes contra a violência, as participantes do ato público procuraram chamar a atenção dos moradores do bairro, principalmente as mulheres, para o fato de que elas não devem aceitar o problema, que precisa ser denunciado, e têm de buscar informações sobre os serviços a que podem recorrer quando sofrerem agressões.

Governo do Rio quer formar mais de mil pessoas de comunidades carentes

O projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis (EcoTec) foi lançado hoje (22) pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), para oferecer capacitação em moda, gastronomia e computação a jovens de 12 comunidades populares. A iniciativa reúne a Fábrica Verde, a EcoModa e o EcoBuffet com a expectativa que, em 2014, mais de mil pessoas sejam formadas nos cursos promovidos por esses projetos.

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