current time

sexta-feira, 24 de Março, 2017 - 07h09

website utilities

Justiça

Barbosa entra em férias após determinar prisão de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), após determinar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT–SP). Inicialmente, estava previsto que Barbosa entrasse em férias na sexta-feira (10), mas a data foi antecipada.

Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do STF.

Ônibus itinerante faz cadastramento biométrico no Distrito Federal

Mais de 200 pessoas são atendidas diariamente no ônibus itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE– DF), na Administração Regional do Varjão. A equipe itinerante permanecerá no local até sexta-feira (10). O objetivo dos funcionários do TRE é atender as comunidades que têm dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais para fazer o cadastramento biométrico.

Procurador analisa relatório para decidir sobre intervenção federal em presídios maranhenses

De volta do recesso de fim de ano, o procurador–geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

Ministério Público estadual quer reforço da Força Nacional nas ruas de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MP–MA) fez um pedido ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança nas ruas de São Luís (MA). O ofício foi encaminhado ontem (6) ao secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, para que haja policiamento ostensivo em toda a região metropolitana da capital.

João Paulo Cunha deve se entregar à PF no início da tarde

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculado, o deputado e ex–presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) deve se entregar hoje (7), por volta das 12h, à Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele já está na capital federal aguardando apenas ser notificado da prisão. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo.

Justiça determina que mais quatro condenados no mensalão paguem multa

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. Somados todos os valores, eles terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões. Os débitos devem ser pagos em dez dias, e foram definidos durante o julgamento.

Deputado João Paulo Cunha vai se entregar amanhã, diz advogado

 

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai se entregar amanhã (7), em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso de Cunha e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado. Na prática, isso significa que Cunha será preso.

O advogado Alberto Toron, que defende Cunha, disse que ainda não há mandado de prisão e, por isso, o deputado se entregará amanhã, provavelmente na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ainda não há previsão de horário.

Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT–SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Justiça determina que Genoino pague multa de R$ 468 mil do processo do mensalão

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil. 

Governo do MA diz que investiu R$ 131 mi em presídios

O governo do Maranhão entregou, na sexta-feira (3), ao Ministério Público Federal (MPF) o relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.

Ministros do STF começam ano com aumento de R$ 1,4 mil

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.  De acordo com uma portaria publicada na sexta–feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.

Governadora tem até segunda para explicar violência nos presídios do Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Este ano, dois detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

Páginas